Projeto define crime de formação de quadrilha

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Exoneração de pensão alimentícia

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350